Portal da Transparência

Resoluções

Resoluções Gerais

• Resolução 01 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio – Julho de 2025
• Resolução 02 – Dispõe sobre o afastamento da Sra. Andressa de Mello Peres Vieira em razão de licença-maternidade – Março de 2026
• Resolução 03 – Dispõe sobre a designação da Sra. Ana Paula Cardozo da Silva como membro temporário da Comissão Permanente de Licitação – Março de 2026

 

Resoluções da Diretoria

• Resolução 01 – Dispõe sobre a Comissão organizadora do livro “Elume – Inovação, Ciência e Tecnologia” – Maio de 2026
• Resolução 02 – Acorda com a proposta piloto da XZ Tech, Engenharia e Tecnologia, nos termos do Edital de chamamento público nº 01/2025 – Maio de 2026
• Resolução 03 – Regulamenta a concessão de adicional de recesso aos estagiários – Agosto de 2026
• Resolução 04 – Regulamenta a definição de contas-correntes para movimentação financeira vinculada ao contrato de gestão firmado com o Município de Itajaí – Setembro de 2026